O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou, entre julho e agosto deste ano, três sindicâncias que visam apurar se servidores da instituição estão exercendo a advocacia fora de suas funções, o que é uma prática proibida para quem ocupa cargos no MP.
As investigações são conduzidas pelo promotor de Justiça Edelzito Santos Andrade, presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), e responsável por analisar casos de descumprimento de deveres funcionais.
Os suspeitos investigados são José Ailton da Silva Júnior, técnico da 6ª promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, Agreste de Alagoas e que foi nomeado em 2008, suspeito de ter participado em mais de 55 processos na região; Dário Santos, assistente da promotoria em Delmiro Gouveia, no Sertão do Estado e nomeado em 2023 e Paulo Stein Aureliano de Almeida, natural de Campina Grande (PB), nomeado no ano passado e lotado na promotoria de Justiça de Olho D’Água das Flores, também no Sertão alagoano. Contra Paulo Stein existe a denúncia que ele participou ativamente em cerca de 200 processos na Paraíba.
Segundo o promotor, nada está confirmado e somente com a finalização dos trabalhos da comissão é que se poderá comprovar ou não as denúncias.
No caso das investigações, que correm em segredo de Justiça, comprovarem que houve descumprimento das funções legais, os servidores devem responder administrativamente e podem ser demitidos.
