Em Alagoas, mais de 400 mil pessoas não sabem ler nem escrever. Segundo dados do último Censo do IBGE, realizado em 2022, 17,66% da população de Alagoas é analfabeta. Esse número representa uma redução de apenas 20% em 12 anos, mantendo o estado no topo nacional do analfabetismo, com número seis vezes acima de Santa Catarina, estado com o menor índice do país.
Quando são analisados os dados de 2022 e se faz uma comparação com o Censo de 2010, se constata que, entre os dois períodos, a taxa de analfabetismo em Alagoas teve uma redução de apenas 20,61%. O Censo ainda revela o perfil dos alagoanos sem acesso à educação: mais de 320 mil (13,39%) analfabetos no estado são pessoas autodeclaradas como pretas ou pardas, e os idosos representam a parcela mais expressiva dessa população, com 45,59% do total.
Políticas públicas
Para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, a modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi criada para garantir o acesso à educação daqueles que não tiveram a oportunidade de estudar na idade escolar correta. No entanto, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apontam a redução de matrículas no EJA. Entre 2022 e 2024 houve 18% menos matrículas nesta modalidade em todo o território alagoano.
A responsabilidade da manutenção e da distribuição dessas vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é compartilhada pelos estados e municípios. A Secretaria do Estado de Educação de Alagoas informou que a Rede Estadual de Alagoas possui ações voltadas para o crescimento das matrículas nesta modalidade, como a implantação da EJA ensino médio, no formato modular e os programas Cartão Escola 10 e Vem Que Dá Tempo, lançados em 2021.
Na proposta da EJA Modular Médio, a oferta é organizada em quatro módulos – práticas de Linguagem, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Já o Cartão Escola 10 oferta o benefício mensal de R$100 para quem está matriculado no ensino médio parcial. Já os alunos do regime integral recebem R$150 mensais. Os estudantes que concluem o ensino médio recebem a Bolsa Conclusão, no valor de R$2 mil. O Vem Que Dá Tempo oferta bolsas de até R$ 500.
A Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) informou, em nota, que busca atender a carência da Educação de Jovens, Adultos e Idosos na capital, por meio do edital do Brasil Alfabetizado, que visa erradicar os índices de analfabetismo na capital. A Semed disse ainda contar com ações de mobilização para que pessoas analfabetas estudem em turmas próximas a suas residências.
Entre as ações da Prefeitura de Maceió, segundo a Secretaria, estão garantir fardamento e material didático a todos os estudantes, oferta de Curso de Formação Inicial Profissionalizante dentro da própria matriz curricular e manter as matrículas abertas nas 40 unidades da rede municipal de ensino que atendem a modalidade.
Reparação histórica
A professora Luciana Santana, socióloga e diretora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), avalia que o estado tem um histórico “muito problemático”, e que ainda sofre com disparidade em comparação a outros estados, apesar dos investimentos nos últimos anos. “Esses investimentos também são muito recentes, o chamado ciclo de educação leva em torno de 12 anos para dar resultados. Esses esforços precisam ainda ser controlados e monitorados para observar sua eficácia e sanar possíveis problemas.”
Já sobre os idosos, ela explica que a população do Brasil tem envelhecido muito rápido, então é preciso pensar nas ações para essa faixa etária. “Para além de um pensamento de cadeia produtiva, educar os mais velhos é também uma reparação histórica em termos de direitos humanos, pois existiam muitos obstáculos que os impediram de estudar no passado, é dignidade humana, mais do que indicadores”, completa Santana.
